DMCA & Direitos Autorais na Política da Onda

A Onda é uma plataforma que oferece entretenimento digital de forma correta e legal. Protegemos a propriedade intelectual – isso significa que estamos em conformidade com as leis específicas de direitos autorais, a Digital Millennium Copyright Act e o norte da DMCA e a regulamentação brasileira da DMCA.

Aqui, acreditamos que todos merecem ser tratados de maneira justa e o procedimento mais fácil e transparente para os interessados notificarem reclamações sobre direitos autorais, fornecendo remoção imediata conforme necessário.

Notificação e Procedimento de Remoção

Se você ou seu representante legal acreditam que qualquer conteúdo disponível na Onda viola seus direitos autorais exclusivos, você deve apresentar uma notificação formal de remoção por escrito ao nosso agente encarregado.

Para melhor processamento de sua notificação e ações corretivas, sua mensagem de notificação deve incluir o seguinte conteúdo exigido:

a. identificação de conteúdo:

a. identificação de conteúdo: uma descrição completa do conteúdo protegido por direitos autorais relacionado ao seu conteúdo específico que você acredita estar infringindo seus direitos;

b. localização:

b. localização: o URL ou um cnome específico de um URL de onde encontrou o conteúdo violador na Onda ;

c. informações do reclamante:

c. informações do reclamante: seu nome completo, endereço físico, número de telefone, endereço de e-mail valido;

d. declaração afidaficada:

d. declaração afidaficada: você declara sob juramento que o uso do material em questão não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais exclusivos, seu agente ou por lei;

e. verificação:

e. verificação: uma declaração de boa fé de que “a informação em sua notificação é precisa e que você é o proprietário dos direitos autorai s ou está autorizado a agir em nome do proprietário”;

Uma vez recebida a sua reclamação, a Onda removerá ou desativará o acesso ao conteúdo específico. A Onda também pode encerrar as contas de usuários que são autores reincidentes de reivindicações notificadas.